A certidão por nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial de um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este qual é a certidãeste por nascimento, tua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos qual sua própria ausência pode pregar na vida por um indivíduo.

## **Este qual é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidãeste do nascimento é 1 documento público emitido por 1 cartório de registro civil que atesta este nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local do nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além de ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão de nascimento é a base de modo a a emissãeste por outros documentos, tais como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste de Nascimento**

Do ponto do vista jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento utilizando vida, mas é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos saiba como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidão é bem Ainda mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidãeste por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Com uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para o Estado. Crianças sem registro sãeste privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação do direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda não possuem certidãeste do nascimento. Pelo País do futebol, embora o índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas do transferência por renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**

Este processo para obter uma certidãeste de nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante de casa (em alguns quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de casa Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste de nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas qual não foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter tua certidãeste de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do Segunda Via Certidão de Nascimento testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e o vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Com o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste por nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF utilizando autenticação digital.

Tal modernização contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste por Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança exclusivamente com o nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal por adoção, uma nova certidãeste de nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem solicitar a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente pelo cartório, isento necessidade do cirurgia ou proceder judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão do Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receber pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento de exclusãeste e a dificuldade do entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro do Mobilizaçãeste de modo a o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é muito Ainda mais do que um documento: é a porta blindada do entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Nenhumas registro, não há cidadãeste."*